Paulo Bomfim firma acordo com Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia

Nesta terça-feira (05), Paulo Bomfim, acompanhado pela secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, e por outras lideranças políticas, esteve reunido com representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb). O encontro realizado no gabinete do prefeito teve o objetivo de firmar o acordo em benefício da categoria, contemplando os pleitos que vinham sendo discutidos amplamente nas mesas de negociações.

Na ocasião, o prefeito Paulo Bomfim destacou a importância em ter o diálogo com as categorias como uma ferramenta de gestão, visando o desenvolvimento do município. “Essa é uma prática do nosso governo que continuaremos seguindo, mas sempre dentro do bom senso administrativo e o respeito à coisa pública”, pontua...

Governo publica a Lista das Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia. A Portaria nº 38, de 21 de agosto de 2017, apresenta 744 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU), que ficam protegidas de modo integral, ficando proibidas sua coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização no território baiano. 

Espécies como Massaranduba (Manilkara decrescensT.D.Penn. e M. multifida T.D.Penn.), Oiti-cumbuca (Parinari alvimii Prance), bambuzinho (Anomochloa marantoidea Brongn.); olho-de-boi e pau-sangue (Ormosia limae D.B.O.S.Cardoso & L.P.Queiroz e Pterocarpus monophyllus B.B.Klitgaard, L.P.de Queiroz &G.P.Lewis) aparecem na lista...

Carro que ia buscar o secretário de comunicação do Estado foi roubado hoje pela manhã em Salvador

Um veículo que estava a serviço da Secretaria de Comunicação do Estado foi roubado na manhã desta terça-feira (15).  Informações apontam que o motorista tinha ido buscar o secretário de Comunicação, André Curvello, nas imediações do Hospital da Bahia quando o veículo foi tomado de assalto. Ainda não há informações sobre os responsáveis pelo crime. Curvello não estava no carro no momento do roubo. O motorista não ficou ferido durante a ação ..

Secretária de Saúde de Juazeiro dialoga com Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia

Nesta quinta-feira (03), a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, recebeu em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB). Durante a reunião, a gestora da pasta foi informada que o SEEB agora representa todos os enfermeiros da Atenção Básica e da Especializada do município.

De acordo com Lúcia Duque, presidente do SEEB, o diálogo entre sindicato e gestão deve ser mantido. “Dentro dessa representatividade, negociamos aspectos trabalhistas e pautas mais específicas. As propostas foram colocadas e teremos o retorno no dia 14, após o contato com o procurador do município”, diz. ..

Obra de saneamento básico é reivindicada pelo prefeito de Campo Alegre de Lourdes

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, do município de Campo Alegre de Lourdes, e o deputado estadual Crisóstomo Antônio Lima, conhecido por “Zó”, ambos integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Também participaram da reunião na Serin o secretário municipal de Agricultura, Maruzinho dos Passos, e o Procurador do município, Raoni Cézar Diniz Gomes.

Entre as demandas apresentadas ao Estado, destaque para o pedido de realização de obra de saneamento básico e drenagem das águas pluviais, projeto que deverá ser apresentado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde.

“Também pedimos o apoio do Estado, através da Bahiatursa, para a nossa Festa de São Pedro, e de financiamento da Desenbahia para a realização de diversas obras no município, além do envio de uma ambulância”, detalha o prefeito Enilson Silva.

O secretário municipal de Agricultura solicitou recursos para promover a agricultura familiar. “Cerca de 62% dos moradores de Campo Alegre de Lourdes são da zona rural e precisam de apoio para poderem continuar com a produção agrícola”, afirmou o secretário Maruzinho dos Passos. ..

Secretário de Turismo do Estado da Bahia participa de evento em Juazeiro nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 11, no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, recebe o secretário de Turismo da Bahia, José Alves para um diálogo com todo o trade turístico do Vale do São Francisco. O encontro marcado para as 18h visa apresentar ações de fomento e fortalecimento do seguimento na região, além da assinatura do Termo de Compromisso (Zona Turística) e a Renovação do Termo de Cooperação para o Enoturismo.

O Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, acredita que esse será o momento para, junto à comunidade, solicitar do Governo melhorias e incentivo para turismo da região. "Nossa cidade, nossa região, é um polo turístico. Precisamos investir nesse segmento e, dessa forma, atrair mais pessoas que venham conhecer nossas belezas naturais. Somos um povo acolhedor e temos hoje, após a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e com a continuidade do prefeito Paulo Bomfim, uma cidade muito mais desenvolvida e preparada para atrair investimentos", afirma Sérgio. 

A Supervisora Municipal de Turismo, Elaine Souza, reforça a importância da presença de todo o trade. “Esperamos que seja um momento enriquecedor para fomentar políticas públicas no turismo de Juazeiro e região. O secretário José Alves foi muito atencioso ao nosso convite e nós que trabalhamos na promoção dessa atividade, precisamos mostrar ainda mais os benefícios do turismo local, fonte de renda e desenvolvimento para Juazeiro”. ..

Um dos criminosos mais procurados do estado da Bahia morre em confronto com a polícia

Considerado um dos criminosos mais procurados do estado, Bruno Nascimento Hereda Biron, 26 anos, foi localizado na tarde desta segunda-feira (24), no condomínio Vilas do Jacuípe, na BA-099, Linha Verde, por policiais da Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública. Foragido da Justiça e acumulando inúmeras passagens por homicídio e tráfico de drogas, Hereda resistiu à voz de prisão e entrou em confronto com os policiais, mas não resistiu aos ferimentos.

Conhecido como Galego, ele entrou, mais uma vez, na última semana, no Baralho do Crime, ocupando a carta J de Ouros, com mandado de prisão por homicídio e tráfico de drogas. Também respondia pela autoria de pelo menos oito assassinatos em Salvador, além de acumular outros dois inquéritos por tráfico de drogas...

Roberto Carlos pede a Jaques Wagner a revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro e da Ebal, no Estado da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner, onde apresentou a necessidade de revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro, através da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – Sudic, e da revitalização da Empresa Baiana de Alimentos – Ebal, no Estado.

Segundo o parlamentar, a Sudic, que tem como objetivo promover a interiorização do desenvolvimento através do fomento industrial, precisa garantir ações que favireçam o Distrito Industrial de Juazeiro, para ampliar o setor industrial do município, beneficiando toda a região, através da instalação de novas empresas e consequentemente aumentando a oferta de emprego...

Plínio Amorim dialoga com Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia

Na última quarta-feira (29), o secretário de Saúde de Juazeiro, Plínio Amorim, esteve reunido com representantes do Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), ouvindo as reivindicações da classe. O secretário de Governo, Clériston Andrade, também participou do encontro.

Na ocasião, a presidente do SEEB, Lucia Esther Moliterno, deu sugestões sobre o que pode ser feito para avançar na valorização desse profissional. Entre as reivindicações, as principais destacadas foram o reajuste salarial, melhorias nas condições de trabalho e carga horária. Segundo a presidente, ainda será enviado para a Secretaria de Saúde um ofício, que irá formalizar a proposta...

MPF aciona estado da Bahia para cessar interceptações telefônicas por setor da Secretaria de Segurança Pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou nessa sexta-feira, 10 de março, ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia, para obrigá-lo a cessar a realização interceptações telefônicas por meio de órgãos que não pertencem à estrutura da Polícia Judiciária e do Ministério Público (MP) — especialmente a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SI-SSP/BA). No pedido liminar, o órgão também requer à Justiça Federal a fixação de multa em caso de descumprimento.

Os procuradores da República Pablo Coutinho Barreto, Vanessa Gomes Previtera e Fábio Conrado Loula ressaltam que o objetivo da ação é garantir que a União não seja responsabilizada pela ilegalidade e cumpra tratados internacionais, ratificados pelo Brasil, que garantem o direito à investigação policial pelas autoridades competentes...

Ex-presidente da Câmara de Sobradinho é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (08/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cícero Ronaldo de Lima Xavier, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa na contratação direta do escritório Carlos Luciano Advogados Associado, em 2016, a um custo de R$95.400,00. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também multou o gestor em R$4 mil.

A relatoria apurou que a contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, sem, contudo, preencher os requisitos indispensáveis para sua utilização. "Não foi comprovada a singularidade do objeto contratado já que se tratava de simples assessoria jurídica para atender a demanda da Câmara Municipal. Desta forma, não há qualquer elemento que demonstre uma situação anômala ou incomum ao funcionamento da máquina administrativa, que legitimasse a contratação direta de um escritório de advocacia", ressaltou o relator...

Curaçá: Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior realiza parceria com o Programa Água Doce

No dia (15), a equipe da Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior recebeu no gabinete executivo membros da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Na oportunidade, foi feita uma parceria com o governo municipal para a implantação do Programa Água Doce do Governo Federal (PAD), que tem como objetivo garantir o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo a implantação de sistemas de dessalinização ambiental sustentável em poços artesianos com grande teor de sal, para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades do semiárido.

Para o Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Vanderley Menezes, essa parceria irá contribuir sustentavelmente, para que famílias rurais tenham acesso a água doce para o próprio consumo. "Além da dessalinização, o projeto possibilita uma política permanente de acesso à água de boa de qualidade, isso sem falar que além das famílias o meio ambiente também será beneficiado". Destacou...

Secretaria de Saúde do Estado da Bahia autorizou mais 180 AIHs para Campo Alegre de Lourdes

O Prefeito Dr. Enilson Marcelo (PCdoB) em audiência com o Secretário de Saúde Dr. Fabio Vilas Boas, denunciou as precárias condições em que se encontra todo sistema da saúde de Campo Alegre de Lourdes, salientando ainda que recebeu o Hospital Municipal sem condições de atendimento ao público. O Secretário entendendo a necessidade ampliou as AIHs (Autorização de Internação Hospitalar) para o município de 80 para 260, isso possibilitará o aumento de verbas, consequentemente um melhor atendimento a população. Essa foi mais uma grande conquista da nova gestão. ..

Oposição ainda não definiu quem deve apoiar na eleição da AL-BA, afirma Adolfo Viana

Cada vez mais próxima, a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) não está completamente definida. Segundo o deputado Adolfo Viana (PSDB), a bancada de oposição, que pode ser um fiel da balança, ainda não decidiu quem apoiar. “A gente tem conversado bastante. E diferente da bancada do governo que não consegue se entender a oposição está bastante unida. E vamos ouvir o prefeito ACM neto para decidir. Está chegando perto de decidir”, sugeriu o tucano nesta quinta-feira (12), ao provocar o lançamento de três candidaturas da base aliada do governador Rui Costa: Marcelo Nilo (PSL), Ângelo Coronel (PSD) e Luiz Augusto (PP). Sobre a escolha do novo líder da oposição, Viana acredita que está “99,9% confirmado” que a vaga será ocupada por Leur Lomanto Jr. (PMDB), porém a definição ainda não foi tornada pública: “só falta o anúncio”. ..

Defensoria Pública abre seleção de estágio jurídico para Salvador e mais 21 cidades, inclusive, Juazeiro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA abriu inscrição para a IX Seleção de Estágio Jurídico, com a disponibilização de 44 vagas, além do cadastro de reserva. As inscrições iniciam no dia 6 de janeiro e poderão ser feitas até o dia 10 de fevereiro de 2017 através do site da Fundação Cefet, organizadora da seleção . O valor da taxa é de R$ 40 e as provas serão aplicadas no dia 19 de fevereiro de 2017 em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Juazeiro.

Podem participar da seleção estudantes de Direito que estejam cursando, no momento da convocação, do 5º ao 9º semestre. As vagas disponibilizadas serão destinadas à capital e outros 21 municípios da Bahia. Os candidatos aprovados desempenharão suas atividades em 25 horas semanais, no turno pelo qual optaram no momento da inscrição, pelo período de um ano, podendo ser renovado uma única vez por igual período. Os estagiários receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 653, mais auxílio-transporte...

Ação Cidadã Sou Pai Responsável continua com atendimentos em Juazeiro

A intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, que garante a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento da paternidade, prossegue acontecendo na sede da Defensoria de Juazeiro / Bahia. Interessados em participar da ação devem procurar a Defensoria, localizada na Rua do Paraíso, 152, Santo Antônio, nesta cidade, Telefone: 74.3611-1431, munidos com Certidão de Nascimento da criança e/ou adolescente; RG; CPF e comprovante de residência das partes (mãe e suposto pai).

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de saliva, que acontece de forma rápida, simples e indolor. Depois da coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta - pensão alimentícia, guarda, averbação do registro, entre outras. ..

Justiça suspende parecer do TCE que desaprovou contas de Joseph Bandeira

O Juiz de Direito José Goes Silva Filho da Comarca de Juazeiro assinou nesta terça-feira (23) um mandado que suspende o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que desaprovava as contas do candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, por ato administrativo.

Confira a seguir um trecho da liminar: “Ante o exposto, concedo a tutela vindicada para SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO DO TCE Nº 055/2011, que DESAPROVOU a prestação de contas do autor referente ao processo administrativo nº TCE 000703/2006, com a retirada do nome do Autor da lista dos inelegíveis até ulterior decisão deste Juízo, devendo o ESTADO DA BAHIA, através do seu órgão TCE, adotar as providencias necessárias ao cumprimento da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitando-se o seu valor a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Intime-se e Cite-se o Requerido. Antes intime-se o Autor para recolher as custas relativas a citação do Acionado”...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

Andorinha empata com Pilão Arcado pela Taça Estado da Bahia de Futsal

Jogando pela Taça Estado da Bahia de Futsal, a equipe de Andorinha empatou por 5 a 5 com a equipe de Pilão Arcado. O Jogo aconteceu nesta sexta–feira, 03 de junho, no ginásio de esportes de Vila Peixe.

Um grande público lotou as arquibancadas para apoiar o time andorinhense. O próximo desafio dos jogadores de Andorinha será neste sábado, a partir das 15h, contra a equipe de Sento Sé, e logo depois, às 20h, o desafio será contra Itiúba...

Nota oficial da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Reduzir o Ministério da Cultura à condição de Secretaria nos dá a dimensão exata da compreensão de cultura que tem o novo – e provisório – comando do Brasil.

O MinC, nos últimos 13 anos, liderou a formulação e realização de políticas culturais com base na democratização, no respeito à diversidade e na ampliação do conceito de cultura. Através da participação social e do diálogo estabelecido, foi possível desenvolver políticas culturais que marcaram uma nova atenção para as culturas populares:  as afro-brasileiras, as indígenas, as de gênero,  e orientações sexuais, das periferias, audiovisuais, digitais etc...